Sobre Defesa em Execuções Trabalhistas
Sobre Defesa em Execuções Trabalhistas
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Nesta unidade curricular sãeste lecionadas aulas teóricas e aulas práticas. As primeiras têm subjacente uma feição Muito mais expositiva. Nas segundas discutem-se, solucionam-se dúvidas dos discentes e resolvem-se exercícios práticos relativos a temas previamente abordados nas aulas teóricas.
A unidade curricular pretende proporcionar aos alunos conhecimentos sólidos no domínio do Direito Comercial, do Direito das Sociedades Comerciais, dos Contratos Comerciais, da proteçãeste dos sinais distintivos da empresa (Propriedade Intelectual/ Industrial e Concorrência) e do Direito do Trabalho e lançar-lhes a conhecer várias figuras jurídicas mais correntes na vida quotidiana, numa perspetiva empresarial.
A peloçãeste de carência na função pública é igual à existente de modo a os trabalhadores do privado. Da mesma FORMATO, podem ser justificadas ou injustificadas.
– este trabalhador deve ser pago numa determinada periodicidade tais como contrapartida da realizaçãeste do trabalho;
– Atividade sazonal ou outra cujo ciclo anual de produçãeste apresente irregularidades decorrentes da essencia estrutural do respetivo Nicho;
c) Durante todo o tempo de que durar a amamentaçãeste, se for necessário para a sua própria saúpor ou para a da criança.
– Períodos intercalados do licença parental alargada e do https://saboiaesilva.com.br trabalho a tempo parcial, iguais a 3 meses do ausência;
por uma maneira global, o direito possibilita de que o operador atue em diversas áreas e matérias. pelo direito empresarial, esta situação não é diferente.
O empregador só É possibilitado a justificar este despedimento com a extinçãeste do posto por trabalho quando haja motivos por Comércio, estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa, de que o justifiquem.
Prestação de prova em estabelecimento por ensino – No caso de ser trabalhador-estudante, o Aviso por Trabalho prevê talvez possa faltar de maneira justificada quando tem provas de avaliação, pelo dia da prova e no imediatamente anterior.
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Isso é essencial de modo a garantir a justiça, a equidade e a analogia legal nas práticas de emprego das companhias.
– a receberem pensões por acidente de trabalho ou doença profissional desde qual estejam a trabalhar e a tomar descontos de modo a a Segurança Social;
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